Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma

anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Palavra da vítima suficiente para atestar a incidência da qualificadora. Emprego de arma.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Apreensão e perícia. Dispensabilidade.

Condenado por roubo pede afastamento de qualificadoras e redução da pena

emprego da arma de fogo e que seja reconhecida a continuidade delitiva. No mérito, pede a confirmação da liminar.

Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base

presença de duas majorantes (emprego da arma de fogo e concurso de agentes), sem dados concretos para elevá-la.

Perícia em arma não é necessário se há outros meios de prova de seu emprego

O ministro destacou que o emprego de arma pode ser comprovado por outros meios, como a palavra da

2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em

Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão

Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.

Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

A Polícia Federal instaurou inquérito policial destinado a investigar tipos penais definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Homem que já cumpria pena por furto é condenado pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo

de arma. Pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito

O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo

Parecer dos professores Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.

Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Provas suficientes. Arma de fogo. Laudo de eficiência. Prescindibilidade. Concurso formal e crime continuado. Acréscimo único. Parcial provimento. Unânime.

Envolvidos em tentativa de roubo de caixa eletrônico têm HC negado

, mediante emprego de arma de fogo e auxílio de pés de cabra e maçaricos